O plano de saúde negou sua cirurgia reparadora pós-bariátrica alegando "estética"? A lei e o STJ garantem o seu tratamento completo. Revertemos negativas abusivas através de liminares de urgência.
Recebeu uma negativa do plano de saúde? Fale agora com a equipe:
Atuação com Liminares de Urgência
O plano de saúde não está acima da lei
A Prática Abusiva dos Convênios
A cirurgia reparadora
não é estética. É saúde.
A cirurgia bariátrica foi apenas a primeira etapa da sua vitória. Porém, quando chega o momento da retirada do excesso de pele, os planos costumam negar o procedimento alegando finalidade "exclusivamente estética" ou "ausência no rol da ANS".
Entendimento do STJ: Os Tribunais Superiores já definiram que as cirurgias para retirada de pele são a continuidade do tratamento da obesidade, sendo o plano obrigado a custear.
Rol da ANS não é desculpa: O rol é apenas uma referência básica. A ausência do procedimento específico não justifica a recusa quando há prescrição do seu médico.
Ação Judicial Rápida (Liminar): Não é necessário esperar anos. Entramos com pedido de Tutela de Urgência (Liminar) para obrigar o plano a autorizar a cirurgia em poucos dias.
Nossa Expertise
Defesa implacável contra
negativas de operadoras
Atuamos exclusivamente em Direito da Saúde, garantindo que você receba o tratamento pelo qual paga mensalmente.
Cirurgias Plásticas Reparadoras (Pós-Bariátrica)
Reversão judicial da negativa do plano de saúde para cirurgias de dermolipectomia abdominal (abdominoplastia), mastopexia (com ou sem inclusão de prótese de silicone quando necessário para sustentação), braquioplastia (braços) e cruroplastia (coxas). Atuamos com base nas Súmulas e jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cirurgia não é estética · Liminar de Urgência · Dano Moral pelo atrasoMedicamentos de Alto Custo
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos oncológicos, imunobiológicos e experimentais (mesmo off-label ou importados) prescritos pelo seu médico assistente.
Tratamentos Oncológicos
Garantia de quimioterapia, radioterapia, PET-SCAN, cirurgias complexas e materiais cirúrgicos essenciais para o tratamento do câncer, sem limite de prazo ou restrição abusiva.
Home Care & Internação
Afastamos recusas de internação domiciliar (Home Care) e garantimos a cobertura total dos custos com enfermagem, equipamentos (BIPAP) e leitos de UTI, sem limite de dias de internação.
Terapias Especiais (TEA)
Liminares para garantir tratamento multidisciplinar sem limite de sessões (Método ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, etc.) para autistas e pacientes com transtornos neurológicos.
Reajustes Abusivos
Revisão de mensalidades do plano de saúde que sofreram aumentos exorbitantes por faixa etária (aos 59 anos, por exemplo) ou sinistralidade abusiva em contratos coletivos.
Sobre o Profissional
Junio Bragança
Advogado Especialista em Direito da SaúdeCom anos de experiência enfrentando o setor jurídico das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, nosso escritório nasceu com um propósito claro: equilibrar essa balança a favor do paciente.
Sabemos o quão desgastante é lutar pela própria vida ou pela recuperação da autoestima e, no momento final, receber um carimbo de "Negado" por quem deveria fornecer a assistência. Tratamos cada negativa não como um número de processo, mas como uma urgência real.
Nossa abordagem é combativa, ágil e altamente técnica. Elaboramos teses fundamentadas nas mais recentes decisões do STJ para garantir que as liminares sejam concedidas no menor tempo possível.
Estrutura Digital
Velocidade quando sua
saúde mais precisa.
O Direito da Saúde exige rapidez. Enquanto o plano de saúde usa da burocracia para tentar vencer o paciente pelo cansaço, nós usamos a tecnologia e o processo judicial eletrônico para garantir seus direitos com máxima velocidade.
Você não precisa sair de casa ou do hospital. Nosso atendimento é 100% digital, seguro e abrange todo o território nacional, permitindo protocolar seu pedido de liminar horas após recebermos seus documentos.
Urgências
no Brasil
aos tribunais
Como Funciona
Do envio do laudo
até a mesa de cirurgia
Um processo simplificado e digital para que você não tenha dores de cabeça adicionais.
Envio de Documentos
Você nos envia a prescrição/laudo do seu cirurgião plástico, exames e o comprovante de negativa (ou protocolo) gerado pelo plano de saúde, tudo pelo WhatsApp.
Análise e Viabilidade
Avaliamos se o seu caso preenche os requisitos do STJ para cirurgias reparadoras e traçamos a melhor estratégia para o pedido urgente.
Pedido de Liminar
Ajuizamos a ação com pedido de Tutela de Urgência (Liminar). O Juiz analisa rapidamente o risco e o seu direito, ordenando que o plano custeie tudo.
Cirurgia Realizada
Com a liminar deferida, o plano é intimado sob pena de multa diária. Acompanhamos até que a guia de autorização seja emitida e você possa operar.
Histórias de Sucesso
Vitórias contra a
burocracia dos convênios
Confira o relato de pacientes que confiaram em nosso escritório para garantir suas cirurgias e recuperar a qualidade de vida.
"Perdi 45kg após a bariátrica, mas o excesso de pele na barriga me causava assaduras terríveis. O plano negou a abdominoplastia dizendo que era estética. O Dr. Junio entrou com a liminar e, em menos de 5 dias, o juiz obrigou o plano a liberar tudo. Operei mês passado, minha gratidão é eterna!"
"Tentei resolver direto com o convênio por mais de 6 meses para fazer a reparadora das mamas (mastopexia). Só me enrolaram. Me indicaram o escritório do Dr. Junio, fiz tudo pelo WhatsApp, mandei os laudos e não precisei nem sair de casa. A agilidade deles me surpreendeu. Finalmente consegui!"
"Eles não são apenas advogados, são parceiros no momento em que a gente se sente mais humilhada pelo plano de saúde. A equipe me acalmou, explicou passo a passo e o processo foi muito mais rápido do que eu imaginava. Recomendo de olhos fechados para qualquer bariátrica."
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre
Cirurgias Pós-Bariátrica
Você deve procurar um advogado especialista imediatamente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a retirada de excesso de pele (após bariátrica ou perda massiva de peso) é uma cirurgia reparadora e de caráter funcional, sendo o plano de saúde obrigado a cobri-la, pois é a fase final do tratamento da obesidade.
Sim, desde que o médico cirurgião ateste no laudo que a inclusão da prótese (junto com a mastopexia) é clinicamente necessária para a reconstrução e sustentação da mama devido à grande perda de peso. Não pode ser apenas para aumentar o volume (estética).
O ideal é ter a carta de negativa por escrito (o plano é obrigado por lei a fornecer). Porém, se o plano estiver enrolando, um número de protocolo de atendimento, prints do aplicativo ou e-mails já servem como prova da recusa injustificada ou demora excessiva.
O pedido de Tutela de Urgência (Liminar) é analisado de forma prioritária pelos juízes. Em casos de saúde, essa decisão inicial costuma sair em questão de dias (às vezes até em 24/48 horas), obrigando o plano a autorizar a cirurgia antes mesmo do fim do processo.
As principais cobertas judicialmente são: Dermolipectomia abdominal (Abdominoplastia), Mastopexia (mamas), Braquioplastia (braços) e Cruroplastia (coxas). Tudo depende da indicação e justificativa do seu cirurgião plástico no laudo médico.
Não. É absolutamente ilegal o plano de saúde cancelar seu contrato por motivo de ação judicial. Se fizerem isso, sofrerão multas pesadas e condenações altíssimas por danos morais. Seus direitos como consumidor são blindados pela lei.
Garantia de Direitos
Envie seu laudo e a negativa para avaliação.
Não espere a situação agravar ou a validade dos seus exames pré-operatórios vencer. Fale conosco agora mesmo. Atendemos todo o Brasil via processo eletrônico digital.
Centro – Ipatinga/MG · Atendimento Nacional Digital
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